Você provavelmente já deve ter visto notícias relacionadas aos encontros de líderes mundiais para discutir o futuro do planeta, certo? Kyoto, Eco-92, COP26, todas estas conferências, e muitas outras, trataram do tema aquecimento global, estabeleceram acordos e definiram metas para redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) em busca de uma economia sustentável. O mercado de carbono é um dos resultados de todas essas convenções que vêm sendo realizadas desde a década de 1990. Conheça um pouco mais sobre o tema e entenda por que ele pode contribuir para mantermos o planeta habitável.

O desafio

Em 2015, foi estabelecido, no Acordo de Paris, um limite de até 2 graus para o aumento da temperatura média do planeta até o ano de 2100. Segundo o último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, na sigla em inglês), para que o planeta mantenha esse limite, precisaríamos cortar em 43% as emissões de GEE nesta década. Apesar de desafiador, a publicação reforça que é possível, com esforço global, se manter dentro da meta.

O que é mercado de carbono?

Imagine que você tenha um orçamento anual de gastos (a gente espera muito que você o tenha) e se limitou a gastar R$ 25 mil por ano. Se extrapolar o orçamento, terá que recorrer a um empréstimo e pagar juros por isso. Caso gaste menos do que o previsto, poderá investir o restante, gerando assim juros para você a partir das suas aplicações financeiras.

Pois bem, no mercado de carbono as coisas funcionam de uma maneira bem parecida. Em regiões onde esse mercado é regulado, setores da economia recebem permissões para emitirem uma quantidade limitada de GEE. Cada permissão representa a emissão de uma tonelada desses gases. Empresas e países que não conseguem produzir dentro dos limites deles, ou seja, emitem mais GEE do que as permissões recebidas, devem comprar créditos, ou permissões, daqueles que emitiram uma quantidade inferior às permissões recebidas e, por este motivo, acumularam créditos para serem vendidos.

Na prática, quem emite mais paga para quem emite menos. Aqueles que ultrapassaram os limites, compensam a quantidade excedente, a partir da aquisição de créditos daqueles que acumularam permissões. Assim, o incentivo econômico à conservação e proteção do planeta se traduz em títulos de crédito de carbono, os quais podem ser negociados.

Ah! Usa-se o termo crédito de carbono em vez de crédito de GEE, pois os gases do efeito estufa são equivalentes ao dióxido de carbono (CO2). Ou seja, todos eles contribuem para o aquecimento da Terra.

Mas por que a Terra está esquentando? Quais são as consequências de todo esse calor?

Bora para a aula de ciências?

De toda a radiação que o Sol envia para o planeta, cerca de 70% entra na atmosfera. Desse total, parte é absorvida pela superfície, parte é liberada sob a forma de energia térmica, ou seja, calor. Uma fração dessa energia deixa a Terra, mas uma boa parcela fica por aqui. Quem possui a propriedade de retenção dessa forma de energia são justamente os GEE, destacadamente o dióxido de carbono (CO2) e o gás metano (CH4).

Essa propriedade de conservar o calor, denominada efeito estufa, é primordial para a sobrevivência na Terra. Sem ela, provavelmente o planeta já estaria congelado. Portanto é uma propriedade de primeira importância para mantê-lo habitável. No entanto, como o modelo de produção atual aumenta os níveis dos GEE da atmosfera (por meio da queima de combustíveis fósseis, queimadas, etc.), o planeta passou a reter mais calor do que o necessário para a sobrevivência.

Esse desequilíbrio pode causar graves consequências climáticas, como tempestades, secas e elevação nos níveis dos oceanos. Além disso, pode gerar problemas habitacionais, perdas de safras de alimentos e vários outros efeitos que tanto impactam a economia quanto ameaçam a sobrevivência dos seres humanos. É por isso que o pacto global é tão discutido para a redução dos GEE e do agravamento do efeito estufa, contribuindo com a desaceleração do aumento da temperatura global.

Quais os impactos da regulamentação do mercado de carbono sobre o desenvolvimento sustentável?

O mercado de carbono não é a única solução pensada para conter o agravamento do efeito estufa. Na verdade, é uma alternativa, entre várias, a fim de construir uma economia com base na sustentabilidade. A ideia geral é atribuir um custo para as emissões acima das metas estipuladas, com o intuito de gerenciar melhor este desafio global.

Esse instrumento passa a ganhar mais destaque à medida que permite que a redução da emissão de carbono seja viável financeiramente. Além disso, ela passa a ter valor internalizado na economia.

Isso significa que, ao converter GEE em recursos monetários, as empresas são incentivadas a fazer isso ao máximo. Afinal, elas podem vender as licenças obtendo assim uma compensação financeira. Além disso, o mercado de carbono faz com que o poder público preveja um custo compensatório para os efeitos negativos gerados pelas emissões de GEE.

Por fim, as organizações inseridas no mercado de carbono têm as práticas ASG (Ambiental, Sustentabilidade e Governança Corporativa) reforçadas. Em um cenário que valoriza cada vez mais os negócios mais engajados nessas práticas, a adesão se torna bastante atrativa.

Como o Brasil se insere no mercado global de carbono?

O mercado de carbono no Brasil foi definido pela primeira vez em 2010, por meio do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Ele foi estipulado no artigo 3º da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Apesar dessa medida, ainda não há regulamentação para o tema. Atualmente, esse mercado funciona de maneira voluntária no país. Isso significa que certas entidades comercializam créditos de carbono de projetos ambientais certificados na intenção de compensar as emissões de GEE.

No entanto, novas perspectivas surgiram no ano passado, com uma proposta de regulamentação para a compra e venda de créditos de carbono que começou a tramitar no Congresso Nacional. Trata-se da PL 528/2021, protocolada em 23 de fevereiro.

O instrumento prevê um prazo de até cinco anos para que o Ministério da Economia regularize um programa obrigatório e de âmbito nacional. Possui metas progressivas e setoriais para reduzir, compensar e remover a emissão de carbono no país.

Congresso Mercado Global de Carbono

Enquanto a PL 528/2021 aguarda aprovação, o setor privado segue se adaptando por conta própria. Uma iniciativa relevante é o lançamento, em 23 de maio, do BB Fundo Multimercado Carbono.

Com ele, é possível explorar esse mercado em expansão, alcançando novas possibilidades para a sua carteira de investimentos. O fundo se propõe a capturar as variações de preços globais dos créditos de carbono por meio de instrumentos financeiros relacionados a esses títulos.

Além disso, o Banco do Brasil realizou uma grande iniciativa em prol do mercado de carbono no Brasil. Em 18 de maio de 2022, no Rio de Janeiro, aconteceu o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. O evento foi uma realização do Banco do Brasil e da Petrobras, com o apoio do Banco Central e do Ministério do Meio Ambiente.

O congresso reuniu mais de 60 presidentes de empresas nacionais e internacionais. Os painéis debateram projetos, cases e estratégias corporativas para impulsionar a inovação em ASG, o desenvolvimento sustentável e os negócios verdes.

Os convidados incluíam alguns dos nomes de maior destaque em termos de sustentabilidade. Entre eles estão Alok Sharma, que foi presidente da COP26, e Sameh Hassan Shoukry, presidente da COP27, a ser realizada no mês de novembro, no Egito.

O evento representa um marco para o mercado de carbono no país. Afinal, conectou lideranças de diferentes segmentos em torno do tema.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue acompanhando o Blog BB. Aqui você também lê sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente ou a COP26.

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