Tudo o que você precisa saber sobre a restituição do Imposto de Renda

Ficar em dia com o Leão e ainda receber uma grana de volta. Essa é a boa notícia para as pessoas que fazem a declaração do Imposto de Renda e têm direito à restituição do IRPF.  

E para que não restem mais dúvidas, o Blog BB reuniu as principais informações sobre o assunto. Continue aqui e entenda se você tem direito à restituição e como solicitá-la.   

O que é a restituição do Imposto de Renda? 

De maneira geral, a restituição do Imposto de Renda é um valor em dinheiro que a Receita Federal devolve ao contribuinte. Essa quantia é referente aos tributos cobrados a mais ao longo do ano anterior, identificados após ajustes entre os valores recebidos (receitas) e os valores gastos com despesas que podem ser deduzidas do IR, informadas no momento da declaração. 

Quem tem direito à restituição do IRPF? 

O contribuinte apto a receber a restituição do Imposto de Renda é aquele que teve mais dinheiro retido do que o valor devido. Quando todas as informações para declarar o IRPF ano-base 2023 estiverem preenchidas, o programa sinalizará se há imposto devido ou a ser restituído. 

A Receita calcula, com base nos gastos e no imposto retido na fonte, se existe ou não a necessidade de restituição. O valor dependerá das deduções feitas. Se você teve gastos com saúde, educação, dependentes e previdência privada durante o ano-base, há chances de receber a restituição. 

Como é o processo de restituição do Imposto de Renda? 

O processo de restituição começa assim que o contribuinte envia a declaração para a Receita Federal. Depois, o sistema faz tudo de forma automática. 

Confira abaixo o que significa cada uma das etapas:  

1. Envio da declaração para o sistema da Receita: o contribuinte deve elaborar a declaração anual do Imposto de Renda e submetê-la ao programa IRPF da Receita Federal. 

2. Em processamento: a Receita recebeu sua declaração, mas o processamento ainda não foi concluído. 

3. Processada: a Receita Federal concluiu a análise da declaração, mas não há valores a serem restituídos. 

4. Na fila de restituição: a análise foi concluída, está tudo certo, e você receberá a restituição. No entanto, os valores ainda não estão disponíveis para saque. 

5. Enviada para pagamento: o valor da restituição já foi enviado à conta bancária informada na sua declaração. 

6. Restituição creditada: essa etapa aparece no dia do pagamento, e o dinheiro já deve estar na sua conta. 

Quando recebo a restituição do Imposto de Renda? 

Feito o envio da declaração, você deve querer saber quando o dinheiro vai cair na sua conta, certo? Pois saiba que existem alguns grupos preferenciais no recebimento da restituição:  

• Idosos com idade acima de 60 anos.

• Pessoas com doenças graves ou deficiência e contribuintes com dependentes que têm essas condições. 

• Contribuintes que têm a maior fonte de renda exercendo a atividade de professor (magistério). 

• Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por meio do Pix. 

Depois desses grupos, passa a valer a ordem de envio da declaração. Isso significa que, quanto antes enviar o IRPF para a Receita, mais cedo você receberá a restituição.  

A restituição do Imposto de Renda é feita em lotes. E em 2024 seguirá o calendário abaixo:  

• 1º lote: 31 de maio   

• 2º lote: 30 de junho  

• 3º lote: 31 de julho  

• 4º lote: 30 de agosto  

• 5º lote: 30 de setembro 

Em que conta recebo a restituição do Imposto de Renda? 

Ao preencher a declaração de Imposto de Renda, você deve informar os dados da conta na qual quer que a restituição seja depositada, caso tenha direito. Para receber via Pix, deverá usar o CPF como chave para que o valor seja creditado em sua conta. 

Quem optou por receber a restituição via Pix e fez a declaração pré-preenchida da Receita Federal passa a compor um grupo preferencial para recebimento da restituição do IR. 

Vale lembrar que não é possível receber o valor em conta salário nem em conta de terceiros, ou seja, a conta deve pertencer ao próprio contribuinte.  

Como consultar a restituição do Imposto de Renda? 

Com a declaração preenchida, o programa da Receita faz o cálculo do valor da restituição automaticamente. Para descobrir quando cairá na conta, basta acessar a página de restituições.  

Assim que termina o prazo para envio da declaração, os lotes começam a ser liberados. No entanto, não é possível, nesse momento, saber em qual lote está programado o pagamento da sua restituição. A Receita Federal divulga quem está na lista de cada lote uma semana antes da liberação do valor a ser pago.  

E se eu não sacar o dinheiro?  

Se você receber a restituição do Imposto de Renda e, por um ano, não movimentar o dinheiro, ele voltará aos cofres da Receita. 

Mas fique tranquilo, ainda é possível reaver os valores. Para isso, é preciso solicitar o pagamento por meio de um formulário disponível na página Consulta à Restituição e Situação da Declaração. 

Toda restituição que não for sacada pode ser requerida por até cinco anos, a partir da data de envio do valor, para a conta do contribuinte. Então, fique ligado! 

Como antecipar a restituição do Imposto de Renda? 

Se você tem direito à restituição e precisa da grana o quanto antes, há a possibilidade de pedir a antecipação desse valor – essa é uma das modalidades de crédito que o Banco do Brasil oferece para seus clientes, o CDC Antecipação IRPF. Ela já está disponível e pode ser contratada até 30 de setembro deste ano. Os juros variam de acordo com o perfil de cada cliente, a partir de 2,39% ao mês.  

É correntista do Banco do Brasil e tem interesse em antecipar a restituição? Indique a conta corrente ou a chave Pix do BB (CPF) no momento em que estiver fazendo ou retificando a declaração, já que receber a restituição em contas ou Pix do BB é pré-requisito para a antecipação.  

Clientes do BB podem antecipar até 100% da restituição do IRPF, até o limite de R$ 50 mil. O processo é bem simples e pode ser feito diretamente pelo App BB, clicando aqui ou pelo passo a passo abaixo:

1 – No App BB, vá até a opção Empréstimo e clique em Antecipar dinheiro. 

2 – Selecione a opção CDC Antecipação IRPF e informe o valor da restituição. 

3 – Informe o valor que deseja antecipar, clique em Continuar e, depois, em Confirmar proposta. 

4 – Se solicitado, escolha a opção de enviar imagem, tire foto do recibo ou anexe o arquivo. Agora, é só esperar a avaliação do BB para o valor entrar na conta. 

Caso ainda não seja cliente BB, não perca tempo e veja como abrir a sua conta agora mesmo, pelo Portal BB ou WhatsApp. 

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