Planejamento sucessório: o que é e por que fazer? 

Responda rápido: você já refletiu sobre o que vai acontecer com os seus bens após a sua morte? Caso ache o tema muito sombrio e não queira nem pensar no assunto, saiba que não está sozinho.  

Um estudo encomendado pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) em 2018 mostrou que 74% dos brasileiros não falam sobre a morte no cotidiano. A pesquisa apontou também que o debate sobre o tema foi visto como algo depressivo para 48% dos entrevistados e mórbido para 28%.  

No entanto, mais da metade dos participantes (55%) concordou que é muito importante conversar sobre a morte, mas considerou que, geralmente, as pessoas não estão preparadas para essa conversa.

A verdade é que, embora não seja um tema agradável, lidar de forma proativa com questões relacionadas ao próprio falecimento pode ser uma estratégia valiosa para prevenir conflitos familiares e simplificar procedimentos burocráticos.

Mas como fazer para organizar, ainda em vida, a partilha de bens e outros direitos de herdeiros? Uma das possibilidades é realizar um planejamento sucessório. Quer saber mais? Confira o material que o Blog BB preparou.

O que é planejamento sucessório? 

O planejamento sucessório é um conjunto de medidas legais utilizado para garantir a distribuição dos bens de acordo com os seus desejos e visando ao cuidado dos entes queridos.

Imagine, por exemplo, que você trabalhou, ao longo dos anos, para construir uma empresa familiar bem-sucedida e quer garantir a prosperidade do negócio mesmo após a sua morte. Além disso, precisa ter a certeza de que os seus filhos serão bem cuidados e o patrimônio construído será distribuído segundo os seus desejos.

Com o planejamento sucessório, é possível organizar e preparar tudo antecipadamente para garantir que os seus bens e interesses sejam gerenciados e distribuídos conforme as suas vontades.

Há situações nas quais é possível nomear um filho como diretor da empresa e designar um tutor para orientá-lo até que ele tenha condições de assumir completamente. Também existe a possibilidade de criar um fundo de educação com o intuito de garantir o acesso dos seus filhos ou netos a uma boa educação.

O planejamento, inclusive, facilita ainda mais o inventário, que é um processo legal realizado para identificar e avaliar todo o patrimônio de uma pessoa falecida, a fim de determinar como serão distribuídos entre os herdeiros legais ou beneficiários designados. Esse procedimento, que é regido pelo Código Civil brasileiro, pode ser feito tanto de forma judicial, quanto extrajudicial.

Normalmente, o inventário é realizado na justiça quando a pessoa que faleceu deixou um testamento e/ou há discordância entre os herdeiros. Já o procedimento extrajudicial, que é mais simples e barato, costuma ocorrer quando os beneficiários da herança estão de acordo com a divisão dos bens.

Qual a importância do planejamento sucessório? 

O planejamento sucessório é uma maneira de deixar um legado duradouro e garantir a proteção da sua família mesmo quando você não estiver mais presente.

De acordo com Maria Alves, advogada especialista em direito de família e sucessões, é a forma mais simples de organizar o patrimônio em vida com a intenção de evitar impactos durante o inventário, que é o procedimento legal realizado após o falecimento de uma pessoa para fazer o levantamento e a avaliação de todos os seus bens.

“A maioria dos herdeiros não está preparada emocionalmente e financeiramente para custear o inventário, o que leva uma série de discordâncias e gera conflitos. Além disso, o luto deixa esse processo ainda mais difícil. Por isso, é recomendado conversar com os membros da família que vão receber o patrimônio para deixá-los conscientes do que irá acontecer. Assim como também é fundamental que os herdeiros compreendam que essa é a vontade da pessoa. Essas pequenas ações ajudam a evitar muitos problemas e diminui o tempo de um processo que já é bastante doloroso”.

A advogada também ressalta que investir em um planejamento sucessório pode ajudar a minimizar os custos associados ao inventário após a morte, diminuindo a necessidade de litígio entre os herdeiros. Além de economizar em custos legais e administrativos, também é possível reduzir os impostos sobre heranças que costumam ser cobrados durante o inventário.

Como fazer um planejamento sucessório? 

Segundo Maria, o primeiro passo para um planejamento sucessório é realizar um levantamento do valor total do patrimônio. “Para esse momento, o recomendado é contar com auxílio de um profissional para obter orientação e não cometer nenhum erro. Já tive clientes que fizeram a partilha de bens de maneira equivocada e acabaram tendo o dobro de trabalho para resolver a questão.”

Após essa análise, é fundamental escolher muito bem os instrumentos legais que serão utilizados. “Uma holding familiar, por exemplo, é uma opção que vai demandar acompanhamento por muitos anos. Já um testamento e o seguro de vida, por exemplo, são mais simples, mas ainda carecem de auxílio jurídico para compreender seus efeitos.”

Ou seja, o sucesso do planejamento dependerá tanto de uma análise cuidadosa quanto da disposição em receber ajuda. O suporte especializado diminui as chances de erros que podem provocar dor de cabeça no futuro.

Quais são os principais instrumentos de um planejamento sucessório? 

Todo o processo para elaborar o planejamento sucessório pode parecer complexo à primeira vista. Mas, ao buscar conhecimento e a devida orientação profissional, é possível torná-lo mais simples. Nesse sentido, o Blog BB selecionou alguns dos instrumentos legais mais comuns para que você já fique familiarizado. 

Testamento 

Documento legal que permite a uma pessoa especificar como deseja a distribuição dos bens após a morte. É uma ferramenta fundamental no planejamento sucessório, pois possibilita ao testador (quem faz o testamento) definir claramente os desejos e as instruções para os herdeiros e beneficiários.  

Existem dois tipos de testamento: o público, elaborado por um tabelião e registrado em cartório, e o particular (ou privado), redigido pelo próprio testador contendo três testemunhas.

Doação em vida 

Ato pelo qual o doador, voluntariamente, transfere a propriedade de um bem ou recurso para o donatário ainda em vida. Pode ser uma estratégia eficaz de planejamento sucessório com o intuito de reduzir a carga tributária sobre a herança e facilitar a transferência de bens para os herdeiros.

No entanto, é importante considerar que, para a transferência de imóveis, haverá a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cujas alíquotas variam de acordo com cada estado. Além disso, é possível fazer a doação com reserva de usufruto vitalício. Isso permite ao doador continuar utilizando o bem até a morte.

Previdência privada e seguro de vida 

São instrumentos financeiros que podem desempenhar um papel importante no planejamento sucessório e oferecem proteção financeira para os beneficiários. Em ambos os casos, os recursos podem ser transferidos diretamente aos beneficiários designados, evitando, assim, o processo de inventário e garantindo rápida disponibilidade dos recursos destinados aos herdeiros.  

Como o seguro e a previdência não entram no inventário, são opções muito utilizadas com o objetivo de custear os gastos que os herdeiros terão com todo o processo de partilha.

Holding 

No contexto do planejamento sucessório, a holding é uma estrutura legal e financeira utilizada para gerenciar e proteger o patrimônio familiar ao longo das gerações. Quando se opta por esse instrumento, todos os bens patrimoniais de uma família (investimentos, imóveis, participações societárias, etc.) passam a pertencer à holding.  

Com isso, a partilha pode ficar mais simples e menos onerosa, pois os beneficiários passam a receber cotas correspondentes ao valor que cada um tem direito em vez de participarem da divisão de bens.

Quais são as vantagens de um planejamento sucessório? 

A principal vantagem do planejamento sucessório é a possibilidade de resolver, ainda em vida, todas as questões financeiras. É uma ação que pode ser feita a qualquer momento e, claro, revisada caso as circunstâncias mudem. Além disso, existem os seguintes benefícios.

1. Garantir a realização dos desejos: uma das principais vantagens do planejamento sucessório é que permite a você especificar exatamente como deseja a distribuição dos bens após a sua morte. Isso assegura o respeito das suas vontades e a transferência da herança para as pessoas ou organizações escolhidas.  
2. Minimizar conflitos familiares: um planejamento sucessório bem elaborado pode evitar disputas entre familiares sobre a divisão dos bens. Ao deixar instruções claras sobre como deseja que a herança seja distribuída, você pode minimizar o potencial de conflitos e desavenças entre os herdeiros. 
3. Proteger os familiares: o planejamento sucessório pode garantir o cuidado e a segurança financeira dos entes queridos após a sua morte. Essa medida assegura às pessoas que você ama a possibilidade de continuarem a vida com tranquilidade e estabilidade, mesmo diante de uma eventualidade tão difícil como a perda de alguém.
4. Minimizar impostos e custos legais: com a ajuda de um profissional, e possível criar estratégias de planejamento sucessório para minimizar os impostos sobre a herança e os custos legais associados à sucessão de bens. Segundo especialistas, o planejamento sucessório bem executado pode reduzir os gastos em até 90% se comparado a um inventário normal.

Quais cuidados devem ser tomados ao realizar um planejamento sucessório? 

É crucial ter cautela para garantir a realização dos seus desejos de maneira eficaz e a proteção dos seus familiares. A seguir, veja alguns cuidados importantes a ser considerados.  

• Consulte um profissional especializado: busque orientação de um advogado especializado em sucessões. Esse profissional pode ajudar você a entender leis e regulamentos, além de orientá-lo sobre as melhores práticas para realizar o planejamento sucessório de acordo com as necessidades individuais. 

• Identifique os objetivos e as prioridades: defina claramente as metas e prioridades ao realizar o planejamento sucessório. Isso pode incluir a proteção de entes queridos, a minimização de impostos, a preservação do patrimônio familiar ou outras preocupações específicas. 

• Revise e atualize regularmente: o planejamento sucessório não deve ser visto como algo estático. Pense nisso como um instrumento que deve ser revisado e atualizado regularmente para refletir as mudanças na sua vida, como casamento, divórcio, nascimento de filhos, mudanças na situação financeira, entre outros. 

• Comunique-se com a família: informe os seus planos e desejos à família de forma clara e aberta. Isso pode evitar mal-entendidos e conflitos no futuro, além de garantir que todos estejam cientes das suas intenções e expectativas. 

• Escolha os instrumentos corretos: você já viu que existem várias opções disponíveis para realizar o planejamento sucessório. Escolha os instrumentos mais adequados às suas necessidades e aos seus objetivos específicos. 

• Mantenha a documentação adequada: certifique-se de manter todos os documentos relacionados ao planejamento sucessório em local seguro e acessível. Informe aos familiares a localização dessa documentação e forneça cópias conforme necessário.

E aí, conseguiu compreender como funciona o planejamento sucessório e a sua importância? Se tiver mais dúvidas, comente aqui embaixo e compartilhe também este conteúdo com amigos e familiares.  

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