Já imaginou poder inovar no seu negócio e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária? É exatamente isso que a Lei do Bem permite.
Criada para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no Brasil, essa legislação oferece benefícios fiscais para empresas que investem em inovação.
Mas como isso funciona na prática? Será que a sua empresa pode aproveitar essas vantagens? Neste artigo, vamos explicar tudo de forma simples e descomplicada para que você entenda como transformar inovação em economia. Vamos lá?
O que é a Lei do Bem?
A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) foi criada em 2005 para incentivar as empresas a investirem em pesquisa, desenvolvimento e novas ideias. Mas, o que isso quer dizer? Quando uma empresa cria tecnologias novas ou melhora as que já existem, ela pode ter uma redução no pagamento de impostos como forma de incentivo.
Funciona assim: a lei permite que uma parte dos gastos com essas iniciativas seja abatida da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para aproveitar esse benefício, a empresa precisa estar no regime de Lucro Real e registrar os valores aplicados em pesquisa e desenvolvimento conforme as orientações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de forma que sejam rastreáveis, evidenciáveis e auditáveis.
A empresa só precisa preencher um formulário eletrônico no site do MCTI e declarar os investimentos realizados no ano seguinte.
Como a Lei do Bem fortalece o ecossistema de inovação?
As iniciativas apoiadas pela Lei do Bem promovem a modernização dos hospitais, a melhoria dos processos no campo e o acesso facilitado ao crédito. Essas inovações também aceleram o aparecimento de produtos e serviços novos, desde sistemas de inteligência artificial aplicada a serviços públicos até plataformas de inclusão financeira.
Ao investir em tecnologia, as empresas melhoram a sua produtividade, reduzem os custos e se tornam mais competitivas. Esse avanço também gera mais oportunidades para profissionais qualificados, como engenheiros, cientistas e desenvolvedores, criando novas funções ligadas à transformação digital.
Com a documentação técnica e contábil organizada, você garante a transparência e a conformidade necessárias para aplicar a norma no seu negócio. Assim, fica mais prático gerenciar seus investimentos em inovação conforme o que está previsto na lei.