No dia 13 de agosto, foi dada a largada para a segunda fase do Open Banking no Brasil.
E o que isso quer dizer na prática? Significa que, agora, os clientes poderão compartilhar os dados cadastrais e transacionais relacionados aos serviços bancários tradicionais, como contas, cartões e operações de crédito.
Ainda restam duas outras fases, que têm previsão para iniciar ainda este ano, porém com evoluções previstas até 2022.
Por aqui, o Open Banking ainda é uma grande novidade, mas existem bons exemplos de implementação do Sistema Financeiro Aberto pelo mundo, que podem ensinar lições valiosas destinadas à consolidação do modelo adotado no Brasil.
E nada melhor do que olhar para uma experiência pioneira quando a ideia é buscar conhecimento.
Em maio de 2018, o Reino Unido foi o primeiro a colocar em prática um sistema de compartilhamento de dados financeiros entre instituições.
Foi a partir do exemplo britânico que outros lugares embarcaram em estudos para desenvolverem os seus próprios modelos, com base nas características de mercado e nas suas especificidades econômicas.
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Veja algumas iniciativas ao redor do mundo
Em fase de implementação ou já implementados
Reino Unido
Além de pioneiro, o Reino Unido é considerado uma das principais referências em regulação de sistemas financeiros.
Em funcionamento desde 2018, o Open Banking por lá já conta com mais de 40 bancos e 250 provedores de serviços integrados.
Segundo o relatório anual da Open Banking Implementation Entity (OBIE), em 2020, o compartilhamento de dados via Open Banking alcançou três milhões de usuários, entre consumidores e pequenas e médias empresas.
Singapura
Apesar de também ser considerada uma experiência de adesão ao modelo de Sistema Financeiro Aberto (a primeira da Ásia), o modelo empregado por lá difere do aplicado no Brasil, no Reino Unido, na União Europeia e na Austrália.
A Autoridade Monetária de Singapura (MAS, na sigla em inglês) criou a plataforma aberta APIX com a finalidade de incentivar os bancos a abrirem os seus dados e serviços, embora isso não seja obrigatório no momento.
México
Precursor na América Latina, o processo de implementação já alcança por volta de 2,3 mil instituições bancárias.
O conceito de Sistema Financeiro Aberto é algo presente na economia mexicana desde a Ley Fintech de 2018.
Alguns movimentos mais recentes envolvem a aprovação da regulação do Banco Central do México (Banxico) – para o acesso aos dados agregados por bureaus de crédito e outros segmentos – e da Comissão Nacional de Bancos e Valores (CNBV) – para a especificação técnica dos dados abertos e dos caixas eletrônicos.
Índia
Desde 2016, já existem iniciativas de compartilhamentos de dados no país, mas foi em 2020 que as estruturas para a versão atual do Open Banking indiano passaram a ser estudadas e avaliadas efetivamente.
Austrália
O sistema teve início por volta de 2019, com foco exclusivo no compartilhamento das principais informações financeiras dos clientes, como cartões de crédito, contas bancárias, financiamentos, seguros, empréstimos, entre outros.
Em julho de 2020, foi publicado o Consumer Data Right (CDR), com a adesão dos quatro maiores bancos da Austrália. O planejamento foi dividido em três fases e deve ser concluído até o fim de 2022.
União Europeia
O desenvolvimento do Open Banking no bloco surgiu antes que o Reino Unido saísse da União Europeia, em 2020.
Por isso, boa parte da implementação pelos britânicos tem sido igualmente adotado pelos demais países do grupo.
Segundo especialistas, a Alemanha apresenta os maiores avanços no modelo de Sistema Financeiro Aberto, mas também já existem medidas de implantação na França, Espanha e Itália.
Outras experiências
Países como Estados Unidos, Canadá, Quênia, Nigéria, África do Sul, Rússia, Chile, Colômbia e a região administrativa especial da China, Hong Kong, avançam nas discussões sobre metodologias de compartilhamento de dados no sistema financeiro.
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Brasil: aprendendo com os outros países
Por aqui, a implementação foi dividida em quatro etapas. A primeira fase teve início em 1º de fevereiro de 2021, e a perspectiva é que, até o fim deste ano, a quarta fase seja iniciada, abrangendo mais produtos financeiros, como investimentos, seguros, entre outros.
O Open Banking representa a aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma vez que o compartilhamento e uso de dados dos clientes só podem acontecer mediante a autorização expressa e específica para cada finalidade.
Ao tomar outros países como modelo, o Brasil aprendeu lições importantes e pôde incorporá-las à sua própria versão, por exemplo:
• Olhando para o Reino Unido, adotamos um padrão único, definido por uma autoridade de governança central.
• Assim como em Singapura e Hong Kong, padronizamos as cláusulas contratuais de parcerias comerciais.
• Com base nos modelos da Austrália e Índia, usamos os fundamentos de reciprocidade no compartilhamento.
• De forma similar ao México, foram instituídos padrões técnicos definidos em ato normativo.
De acordo com o Banco Central, o intuito da mudança é trazer o conceito de Sistema Financeiro Aberto não apenas aos bancos, mas também a outros sistemas financeiros, como corretoras, companhias de câmbio, fundos de previdência, seguradoras, etc.
Esse conceito mais amplo, o qual vai além dos produtos e serviços bancários, é o que vem sendo chamado de Open Finance.
Assim, “o sistema brasileiro deverá ser um dos mais fortes e completos do mundo, tanto no sortimento e na inovação dos produtos financeiros, quanto no seu potencial de democratizar o acesso a eles.
Pontos que, somados ao perfil receptivo do brasileiro e às inovações, devem resultar num modelo de sucesso, com muitos ensinamentos inspiradores para outras partes do mundo”, afirma Karen Machado, executiva líder de open banking do BB.
Para saber mais sobre o Open Banking no Banco do Brasil e se cadastrar, acesse o Portal BB.
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