Abono Salarial: saiba se você tem direito a esse benefício

Já imaginou ganhar uma grana extra para ajudar nas despesas de início de ano? Pois saiba que, caso você seja um trabalhador formal, pode ter direito ao Abono Salarial. O benefício é pago anualmente, e o seu valor pode variar.

Para saber se você é elegível a receber o abono, qual a sua quantia e quando ele será pago, acompanhe este texto.

O Abono Salarial é liberado sempre nos primeiros meses do ano e pode dar aquela força para pagar as contas obrigatórias desse período, como IPTU e IPVA.

Além disso, esse valor extra pode ser usado para quitar dívidas, ficar em dia com os seus boletos, colocar a conta bancária no azul e sair do cheque especial ou, até mesmo, começar a poupar para os seus projetos pessoais. Aqui você aprenderá tudo sobre esse direito e como sacar o seu abono.

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O que é Abono Salarial?

É um benefício pago pelo governo federal todos os anos aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas. O valor máximo do Abono Salarial é de um salário-mínimo, ou seja, R$ 1.212 no ano de 2022, para quem trabalhou por 12 meses.

O valor é calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano anterior, chamado de ano-base. A origem dos recursos para pagamento é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Quem tem direito ao Abono Salarial?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa preencher os seguintes requisitos:

• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base;
• Ter recebido em média, no máximo, dois salários-mínimos durante o ano-base;
• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quem não tem direito ao Abono Salarial?

Alguns trabalhadores não podem sacar o Abono Salarial, pois se enquadram em alguma das condições a seguir:

• Empregado doméstico;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.

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Qual o valor do Abono Salarial?

O cálculo do Abono Salarial é feito com base no salário-mínimo, que hoje está em R$ 1.212. Então, se uma pessoa trabalhou durante todos os meses do ano-base e se enquadra nos requisitos para o recebimento, o seu abono será de R$ 1.212.

Agora, se o trabalhador atuou por quatro meses, por exemplo, o pagamento do abono é proporcional a esses meses. Vale lembrar que, se alguém trabalhou por mais de 15 dias, o cálculo é feito como mês integral.

Então, se um funcionário trabalhou por um mês e 15 dias, o cálculo do abono será feito considerando dois meses de trabalho.

Para saber qual o valor do abono referente aos meses trabalhados em 2021, confira a tabela a seguir:

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Como sacar o Abono Salarial?

Existem duas formas de sacar o abono. Se você for funcionário de empresa privada, o saque fica por conta da Caixa Econômica Federal, e há três maneiras de receber o seu pagamento: 

• Em qualquer caixa eletrônico da Caixa ou em casas lotéricas, utilizando o Cartão do Cidadão para sacar;
• Nas agências da Caixa, sendo necessário levar um documento com foto, número do CPF e número do PIS;
• Automaticamente na conta para trabalhadores que são clientes da Caixa Econômica Federal.

Já para quem é funcionário público, o pagamento do Abono Salarial é feito pelo Banco do Brasil.

Quem é correntista e poupador recebe o abono de forma automática. Os trabalhadores que não possuem conta no BB podem fazer uma transferência bancária nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou pelo site bb.com.br/pasep.

Também dá para sacar o abono nas agências. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto.

O que acontece se o trabalhador não sacar o Abono Salarial?

Esqueceu de sacar o seu abono? Não tem problema. Conforme a Resolução nº 838, de 24 de setembro de 2019, todo trabalhador tem um prazo de cinco anos para sacá-lo.

Para saber se você tem algum pagamento esquecido e consultar o Abono Salarial, no caso de trabalhadores de empresas privadas, basta acessar o site da Caixa e informar o seu CPF e número do PIS.

Os funcionários públicos podem saber se possuem algum abono ligando para a Central de Atendimento do Banco do Brasil. O número é o 4004-0001 para quem mora em capitais e regiões metropolitanas, e 0800 729 0001 para moradores do interior.

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PIS/Pasep é considerado Abono Salarial?

Algumas pessoas chamam o PIS/Pasep de Abono Salarial, e, muitas vezes, essas palavras são usadas como sinônimos, mas isso não está certo.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), mais conhecidos como PIS/Pasep,são contribuições que o órgão empregador paga ao governo. O objetivo é financiar o seguro-desemprego e Abono Salarial para funcionários públicos e privados.

De 1971 a 1988, os trabalhadores contribuíam para o Fundo de Participação PIS/Pasep. O dinheiro arrecadado era entregue aos funcionários em formato de cotas, sempre referentes ao salário e ao tempo trabalhado.​ Daí a origem do pagamento do PIS/Pasep.

As cotas do PIS/Pasep eram pagas somente para as pessoas que tinham carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988.

Atualmente, o dinheiro arrecadado pelo PIS/Pasep é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia programas sociais, entre eles o próprio abono.

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Abono Salarial 2022: calendário

Para quem trabalham em empresas privadas, a liberação do pagamento do Abono Salarial se dá pelo mês de nascimento. Confira o calendário na tabela abaixo:

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Já os funcionários públicos recebem o benefício conforme o número final da inscrição. Veja na tabela:

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Agora que você já aprendeu o que é Abono Salarial e como acessá-lo, compartilhe o texto com um amigo que também quer saber se tem direito ao benefício.

E, se você está em dúvida do que fazer com o pagamento, confira alguns conteúdos bem legais para ajuda-lo.

Neste texto, você vai aprender a organizar melhor o seu dinheiro para nunca mais passar aperto com as contas. Já quem quer dar um passo a mais rumo à estabilidade financeira, pode aprender aqui como criar a sua reserva.

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